Apresentação

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O atendimento telefónico na DGAL, para esclarecimentos ou pedidos de informação, é feito exclusivamente nos dias úteis entre as 10H00 e as 12H30, através do telefone 213 133 000

Apresentação

Boas Vindas, Quem Somos, Instrumentos de Gestão, Questionário de satisfação 2009

Entidades Autárquicas

Munícipios, Freguesias, Áreas Metropolitanas, Comunidades Intermunicipais, Associações de Freguesias, Outras Entidades

Finanças Autárquicas

Fundos Municipais , Fundos das Freguesias, Finanças Municipais, Finanças das Freguesias, Antecipação de duodécimos, Transportes Escolares, Programa Pagar a Tempo e Horas/ Prazo Médio de Pagamento, Fundo Social Municipal – FSM, Despesas com Pessoal, Endividamento, Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado

POCAL

SATAPOCAL, Observatório de aplicação do POCAL, Perguntas e Respostas (FAT), Fichas de apoio técnico (FAT), Publicações, folhetos, brochuras e memorandos, Classificadores, Regime contabilístico, Diversos

Equipamento Associativo e Religioso

Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva, Regulamento das Candidaturas

Cooperação Técnica e Financeira

Contratos Programa, Auxílios Financeiros, Protocolos de Modernização Administrativa

Modernização Autárquica

Boas Práticas, Formulários, Balanço Social Municípios -2008

Legislação

Legislação, Pessoal Autárquico, Conselho da Europa

Expropriações

Guia de Procedimentos, Formulários

Informação Geográfica

Informação Geo-Referenciada

Perguntas mais Frequentes

Consultar FAQ’S, Campanha eleitoral – faltas

Publicações

Centro de Documentação, Consulta Bibiográfica, Encomenda de Publicações, Edições da DGAL

Contactos

Contactos, Contactos SIPOCAL, Links, Site Alternativo

Acesso Reservado

Calendário reporte informação, Acesso Reservado às Autarquias Locais, Sipocal Municípios, SialNet, Avisos SIAL/SIPOCAL

Acesso Directo

Acesso rápido às várias secções

Questionário

Questionário

SIADAP

Formulários, Legislação

PEPAL

1ª Edição PEPAL, 2ª Edição PEPAL, 3ª Edição PEPAL, Estagiários

QREN – POPH

Legislação, Regulamentos, Links, Organismo Intermédio, Estágios Profissionais – Dossier técnico-pedagógico

Diversos

Ofícios-Circular, Descrição dos Conteúdos Funcionais das Carreiras da Administração Local, Reuniões de Coordenação Jurídica, Dados Greve, Kits Incêndios Florestais, Guardas Nocturnos

CONCURSOS

[24-Mar/2009] CONCURSO PÚBLICO

HIGH LEVEL MEETING

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