Classificação contabilística das transferências efectuadas pelos municípios para a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) através da celebração de um protocolo de cooperação – Microcrédito.
Contabilização, no activo da autarquia, de crédito inerente ao pagamento, de remunerações de funcionários que passaram a desempenhar funções numa empresa concessionária, a qual assumiu esse encargo no contrato de concessão.
Fichas de Apoio Técnico – 2008
Classificação económica das remunerações relativas a pessoal em regime de “Contrato por tempo indeterminado”, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.
(Revisão da FAT 4/2004/RS)
Registos contabilísticos, a efectuar por uma entidade integrada no Regime simplificado, relativos à contracção de empréstimos de curto prazo e seu pagamento.
(Revisão da FAT 7/2003/RC)
Registos contabilísticos, a efectuar por um município, relativos à contracção de empréstimos de curto prazo e seu pagamento.
Registos contabilísticos a realizar pelas Associações de Municípios para evidenciar a cobrança da taxa de gestão de resíduos e consequente entrega junto da Autoridade Nacional dos Resíduos.
Fichas de Apoio Técnico – anos anteriores
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