Fichas de Apoio Técnico – 2009

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» FAT 2/2009/RC

Classificação contabilística das transferências efectuadas pelos municípios para a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) através da celebração de um protocolo de cooperação – Microcrédito.

» FAT 1/2009/RC

Contabilização, no activo da autarquia, de crédito inerente ao pagamento, de remunerações de funcionários que passaram a desempenhar funções numa empresa concessionária, a qual assumiu esse encargo no contrato de concessão.

Fichas de Apoio Técnico – 2008

» FAT 4/2008/RC/RS

Classificação económica das remunerações relativas a pessoal em regime de “Contrato por tempo indeterminado”, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27/02.

» FAT 3/2008/RS

(Revisão da FAT 4/2004/RS)

Registos contabilísticos, a efectuar por uma entidade integrada no Regime simplificado, relativos à contracção de empréstimos de curto prazo e seu pagamento.

» FAT 2/2008/RC

(Revisão da FAT 7/2003/RC)

Registos contabilísticos, a efectuar por um município, relativos à contracção de empréstimos de curto prazo e seu pagamento.

» FAT 1/2008/RC

Registos contabilísticos a realizar pelas Associações de Municípios para evidenciar a cobrança da taxa de gestão de resíduos e consequente entrega junto da Autoridade Nacional dos Resíduos.

Fichas de Apoio Técnico – anos anteriores

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